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Uma das discussões que mais tem norteado o debate político nacional é o retorno dos cassinos de forma legalizada no Brasil. Com projetos de lei em curso, a pauta vem sendo levantada no congresso nacional e pode alterar uma realidade que já dura mais de meio século de proibição.
Afinal, o que o possível retorno dos cassinos em solo brasileiro pode representar para o futuro do poker em solo nacional, uma vez que a modalidade cresce cada vez mais no país?
História dos cassinos no Brasil
Quem quiser visitar um cassino legalizado precisa sair do país e visitar lugares como Estados Unidos, Portugal, Macau, Argentina, Paraguai, Uruguai e outros países da América Latina onde é possível encontrar estabelecimentos de jogos em funcionamento – mas nem sempre foi assim. O Brasil já teve uma época áurea de cassinos.
Se voltarmos alguns anos no tempo, sobretudo nas décadas de 30 e 40, os cassinos funcionavam a pleno vapor em cidades como Rio de Janeiro, Santos e no Sul de Minas Gerais. Além de serem grandes centros de jogos como poker, blackjack, roleta e outros, esses cassinos também concentravam shows e outras atrações culturais, principalmente o Cassino da Urca, na Cidade Maravilhosa.
Essa pujança durou até 1946, quando foi lançado o Decreto-Lei n° 9.215 proibindo jogos de azar em todo o país, o que colocou fim aos cassinos vigentes e estabeleceu uma realidade que dura até os dias de hoje.
Possível Volta
Nos últimos anos, a discussão acerca da liberação e regulamentação dos jogos de azar (e, consequentemente, dos cassinos) reacendeu no país. O ponto de partida foi a promulgação da Lei 13.756/18 pelo então presidente Michel Temer, permitindo a legalização de jogos e apostas de quota fixa.
Depois, surgiram projetos de lei para expandir essa discussão para outros jogos de azar e para a instalação dos cassinos nos chamados resorts integrados, graças ao lobby de importantes nomes da política nacional e do Ministério do Turismo. Os argumentos favoráveis à liberação são o aumento da atividade turística, geração de empregos e a possibilidade de rentabilizar os jogos de azar por meio de impostos, como acontece em países como Portugal, por exemplo.
Em fevereiro deste ano, o texto-base do Projeto de Lei 442/1991, que flexibiliza as leis para jogos de azar e cassinos no país, avançou no congresso. Após a aprovação da Câmara dos Deputados, o projeto aguarda o parecer do Senado e do Presidente da República.
O que isso representa para o poker?
Do ponto de vista legal, a flexibilização dos jogos de azar pouco representa para o poker, uma vez que a modalidade se enquadra na classificação de esporte da mente e há o entendimento jurídico de que não há proibição para a prática da atividade no país – prova disso é que já existem diversos clubes e estabelecimentos de poker no país, federações estaduais e até mesmo uma confederação nacional de Texas Holdem.
No entanto, a volta dos cassinos pode ter um enorme impacto na visibilidade do poker no Brasil – que já é muito grande, diga-se. Se hoje o país já recebe alguns dos principais torneios do planeta, como o partypoker MILLIONS, a instalação da infraestrutura de cassinos tende a tornar o país ainda mais atrativo para grandes marcas do poker mundial, como World Series of Poker e World Poker Tour.
Com mais torneios, a tendência é que o número de jogadores cresça ainda mais e o Brasil se consolide como uma potência mundial no esporte da mente, algo que já vem acontecendo no online, já que o país domina os rankings online com jogadores como Yuri Dzivielevski, Pablo Brito, Bruno Volkmann, Dalton Hobold e tantos outros. Portanto, a possível volta dos cassinos tende a ser positiva para o ecossistema nacional do poker, tanto no cenário ao vivo quanto no online.
Os próximos passos
Apesar de ter sido aprovado na Câmara, o projeto de lei ainda enfrenta muita resistência na sociedade e no setor evangélico do Congresso, o que pode pesar, inclusive, em um eventual veto do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Como se trata de um ano eleitoral, a tendência é que este projeto ainda se arraste por muito tempo antes de uma decisão. A volta dos cassinos, portanto, está longe de ser algo a curto prazo no país, mas traz boas perspectivas para o poker no médio e longo prazo.
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